O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, no início da tarde desta quinta-feira (11). O jurista assume o lugar de Flávio Dino, que deixa al pasta para ocupar uma vaga no Supremo.
“É um dia muito feliz. Quero dizer ao povo brasileiro que ele vai ganhar com essas duas escalações – uma na Suprema Corte, e a outra na Justiça”, declarou o presidente Lula, ao lado de Dino e de Lewandowski, reunidos no Planalto. Segundo o chefe do Executivo federal, Lewandowski tomará posse em 1º de fevereiro. Dino, por sua vez, assume a vaga no Supremo em 22 de fevereiro.
Lewandowski se reuniu com Lula e Dino no Palácio da Alvorada, ontem, na quarta-feira (10), para os últimos detalhes da nomeação como novo ministro da Justiça. O convite e o anúncio foram formalizados após reunião no Planalto, nesta quinta.
Durante o anúncio, Lula também frisou que o novo titular da Justiça e Segurança Pública terá liberdade para montar o próprio time na pasta, em meio ao impasse sobre o futuro do secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli. Segundo o petista, ele não tem o hábito de interferir nos cargos dos ministérios.
Após 17 anos como ministro do STF, Lewandowski deixou a Corte em abril deste ano, pouco antes de completar 75 anos, com um extenso legado. Ao longo do período, ele desempenhou papel importante em processos históricos, com aproximadamente 200 mil decisões, entre monocráticas e colegiadas.
Flávio Dino deixará a chefia da pasta ainda nesta semana. O ex-governador do Maranhão teve o seu nome aprovado pelo Senado Federal e vai assumir a cadeira de Rosa Weber no STF. A posse do ministro está marcada para 22 de fevereiro. Enquanto isso, ele reassume a função de senador pelo Maranhão.