A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, não descartou a possibilidade de um reajuste salarial para os servidores públicos federais ainda este ano. A declaração foi dada em entrevista ao portal Metrópoles, divulgada na última sexta-feira (26).
Embora o Orçamento de 2024 não inclua previsão para o reajuste, a ministra apontou que um aumento na arrecadação poderia criar margem no orçamento para possibilitar a recomposição salarial dos servidores no mesmo ano.
Segundo ela, novo Marco Fiscal prevê uma possibilidade de recuperação de receitas, que abriria espaço fiscal para ampliação de gastos acima dos previstos.
“Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e você tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano. E aí, isso sim, já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano”, revelou Dweck.
A ministra esclareceu, porém, que não é possível fixar uma data para a recomposição salarial, que dependerá do avanço da arrecadação, avaliada mês a mês pelo governo. “A lógica que está pensada no arcabouço é: se em março você observar esse excesso de arrecadação, no relatório de maio você pode incorporar isso no orçamento e aí, provavelmente, a negociação seria para começar a partir de junho ou julho”, disse.
Fonte: Carta Capital
